Enquanto morar for privilégio, ocupar é um direito: #QUEMOCUPANÃOTEMCULPA

Atualizado: 12 de Jul de 2018



Na madrugada do dia 01 de maio de 2018, em São Paulo, uma tragédia aconteceu na ocupação do Largo Paissandu. As entidades e movimentos sociais que atuam na defesa do direito à moradia vêm manifestar solidariedade às famílias que estavam no imóvel. É inadmissível que este momento de tristeza e dor seja manipulado pelos verdadeiros responsáveis por tais situações para criminalizar os movimentos e os trabalhadores de baixa renda, que não têm alternativa senão viver nas ocupações.

As famílias que vivem em ocupações são vítimas do descaso, da irresponsabilidade do Estado e da especulação imobiliária – que impõem alto custo de habitação, sobretudo nas áreas centrais. Não é a primeira e não será a última tragédia, enquanto o investimento público para o enfrentamento do problema habitacional não for significativo e comprometido com o acesso à moradia como um direito.

Enquanto a população de baixa renda é penalizada, os latifúndios urbanos concentram dívidas milionárias e descumprem reiteradamente a Constituição Federal. A Prefeitura desrespeita o Plano Diretor, uma vez que há mais de um ano deixou de notificar os proprietários de imóveis que não cumprem a função social da propriedade, o Governo Federal corta o Programa Minha Casa Minha Vida para os mais pobres e o Governo do Estado tem apostado suas ações na implantação das Parcerias Público-Privadas, que não atendem os mais pobres e enriquecem as empreiteiras e donos de imóveis. Ainda, o Poder Judiciário – que goza de um imoral auxílio moradia – ignora o descumprimento da lei pelos proprietários e se posiciona, via de regra, pelo despejo e remoção de milhares de famílias, agravando a desigualdade social. Existem inúmeros imóveis públicos em plenas condições de reforma para uso habitacional.

As ocupações são a resposta das famílias organizadas frente a essa situação. Os atuais Governos, ao acusar os movimentos, demonstram uma atitude covarde por parte daqueles que são os principais responsáveis por essa crise e, em aliança com o mercado, pelo aprofundamento da tragédia urbana.

Por fim, reiteramos unidade na resistência de cada ocupação e exigimos: a responsabilização do Estado em cada recusa à regularização de energia elétrica, saneamento e prevenção de riscos em ocupações; o investimento público na viabilização de moradias dignas; o enfrentamento à especulação imobiliária; políticas de mediação de conflitos fundiários com participação popular; a conversão dos edifícios ociosos em moradia popular; e a regularização fundiária de ocupações.

Quantos prédios ainda irão cair até que sociedade e governos entendam que a moradia é um direito de todos e um dever do Estado? Permaneceremos mobilizados.

São Paulo, 1 de maio de 2018

Central de Movimentos Populares

Frente de Luta por Moradia

União dos Movimentos de Moradia

Movimento dos Trabalhadores Sem Teto

Movimento Moradia para Todos

Frente Brasil Popular

Frente Povo Sem Medo

Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos

Peabiru TCA

Usina Ctah

LabJuta UFABC

Coletivo de ocupações, favelas e cortiços da cidade de São Paulo

Observatório de Remoções

Observa SP

LabCidade FAU USP

LabHab FAU USP

Fórum Aberto Mundaréu da Luz

Sindicato dos Arquitetos de São Paulo

Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico

Instituto Pólis

Rede Mulher e Habitat

Secretaria Latino Americana de Vivienda y Habitat Popular

Coalizão Internacional do Habitat

Movimento dos Trabalhadores Sem Terra Leste 1

Movimento de Moradia da Regiao Sudeste

Movimento dos Trabalhadores Sem Terra da Zona Oeste

Unificação das Lutas de Cortiços e Moradia

Movimento em Defesa do Favelado da Região Belem

Movimento de Defesa dos Favelados – Santo André

Associação dos Sem Teto Taboao Diadema

Associação Independente da Vila Nova Esperança

Associação de Moradores da Sólon

Movimento de Moradia City Jaraguá

Movimento de Moradia na Luta por Justiça

Associação Nossa Luta Nossa Terra Diadema

Central Pró Moradia Suzanense

Movimento Independente de Luta Por Habitação de Vila Maria – Ocupação Douglas Rodrigues

Associação de moradores Pantanal capela do socorro

Movimento Terra Livre

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